Fortalecimento das Guardas Municipais com Foco em Capacitação e Não-Letais
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, oficializou nesta quarta-feira (22/10) o lançamento de um significativo programa de investimento voltado para o aprimoramento da segurança pública e o reconhecimento do trabalho das guardas municipais. A iniciativa, que integra o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), representa um aporte de R$ 170 milhões destinados ao setor.
Detalhes do Investimento e Abrangência Nacional
Os R$ 170 milhões serão aplicados no aparelhamento e na qualificação profissional das corporações em 215 cidades por todo o território nacional. Um dos focos primordiais do programa é o treinamento em técnicas de força e contenção, além da ênfase no uso correto de armas não letais. Este direcionamento busca modernizar a atuação das guardas, alinhando-a às melhores práticas de segurança.
Reconhecimento e Novo Papel Institucional das Guardas
O anúncio oficial foi realizado na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, contando com a presença de membros do ministério, representantes das guardas municipais, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e o Ministro das Cidades, Jader Filho. A presença de diversas autoridades sublinha a relevância estratégica da medida.
A Importância do Programa Após Decisão do STF
O Ministro Lewandowski destacou que o programa chega em um momento crucial, especialmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter ampliado o escopo de atuação das guardas municipais. Segundo ele, a iniciativa preenche uma lacuna importante dentro de uma visão mais ampla de segurança pública. “É um programa ambicioso e se insere nessa visão mais abrangente e mais macro. O programa chegou em um momento apropriado e correto, especialmente após o STF ter dado uma nova função às guardas municipais”, concluiu o Ministro.
Conclusão:
O programa de R$ 170 milhões lançado pelo Planalto representa um investimento estratégico e oportuno para o fortalecimento da segurança pública municipal. Ao focar no equipamento e na qualificação dos guardas com ênfase em métodos não letais, a iniciativa busca modernizar a atuação dessas forças, em sintonia com o novo papel institucional conferido pelo STF. Este esforço colaborativo e financeiro é vital para garantir que 215 cidades brasileiras tenham guardas municipais mais bem preparadas e equipadas para servir à população.
Com Informações do site: Metrópoles