Apoio Direto ao Paciente: Auxílio para Deslocamento e Custos
O Ministério da Saúde, em um evento realizado em Brasília nesta quarta-feira (22), divulgou um conjunto de ações estratégicas para o aprimoramento e expansão da oferta de serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas visam aliviar a carga financeira e logística dos pacientes oncológicos, que frequentemente precisam se deslocar longas distâncias para o tratamento.
Subsídios para Transporte, Alimentação e Hospedagem
Uma das medidas mais impactantes é a criação de um auxílio financeiro para o custeio de despesas de pacientes e seus acompanhantes. Dados do Ministério da Saúde indicam que quase 40% dos pacientes oncológicos no SUS precisam viajar, em média, 145 quilômetros para realizar a radioterapia. O novo subsídio garante um valor de R$ 150 para transporte e mais R$ 150 diários para cobrir os custos de alimentação e hospedagem, mitigando o ônus do deslocamento.
Mudanças no Financiamento e Otimização do Tratamento Oncológico
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que as medidas elevam a radioterapia a um “outro patamar” no cuidado ao paciente com câncer, que é indicado para 60% dos casos. Para incentivar o aumento da capacidade de atendimento, o governo anunciou um repasse anual de R$ 156 milhões em estímulo financeiro.
Novo Modelo de Financiamento e Centralização de Medicamentos
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União alterou o formato de financiamento da radioterapia, introduzindo um mecanismo de estímulo: quanto maior o número de novos pacientes atendidos por acelerador linear, maior será o repasse por procedimento. Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes terão um acréscimo de 10% no valor por procedimento, podendo chegar a 30% para mais de 60 pacientes. Além disso, a União assumirá a aquisição centralizada de medicamentos oncológicos de alto custo, com prioridade para novas tecnologias, visando reduzir preços em até 60% e garantir ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais durante a transição.
Conclusão:
O pacote de medidas do Ministério da Saúde, inserido no programa Agora Tem Especialistas, representa um avanço significativo no tratamento do câncer no SUS. O auxílio direto aos pacientes, somado ao novo modelo de financiamento que remunera por performance e à centralização da compra de medicamentos, busca não apenas reduzir as filas de espera, mas também garantir maior acesso e qualidade à radioterapia. O governo também sinaliza a intenção de mobilizar o setor privado, oferecendo condições de financiamento de equipamentos em troca da destinação mínima de 30% da capacidade instalada para o SUS.
Com Informações do site: Agência Brasil